Divulga o texto da Ata n. 1 do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa. Reunião de Análise Estratégica, realizada em 28 de abril de 2022.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de março de 2022.

Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 19 de abril de 2022.

Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

Aprova a quarta edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores(as) para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Aprova a terceira edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para atualizar o nome da servidora designada para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.