• Ato n. 11/GP, de 13 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2019
      Redefine o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 11/GP, de 18 de julho de 2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2011
      Institui e regulamenta o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2021
      Define a nova estrutura da Secretaria de Saúde, na forma que especifica.
    • Ato n. 19/GP, de 25 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2014
      Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Assistência Médica e Psicológica do TRT da 2ª Região.
    • Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
    • Norma Regulamentadora n. 12 [NR 12] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ...
    • Portaria n. 1.031, de 6 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 10 dez. 2018
      Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n. 7, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
    • Portaria n. 1.083, de 18 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 19 dez. 2018
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 1.110, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 1.111, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria e VII Máquinas para Açougue e Mercearia da NR-12.
    • Portaria n. 1.224, de 28 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 31 dez. 2018
      Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho.
    • Portaria n. 1.295/SEPRT.ME, de 2 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 3 fev. 2021
      Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras n. 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; n. 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; n. 9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e n. 18 - Condições de ...
    • Portaria n. 1.892, de 9 de dezembro de 2013 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 11 dez. 2013
      Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7]
    • Portaria n. 1.893, de 9 de dezembro de 2013 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 11 dez. 2013
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 211, de 9 de dezembro de 2015 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) | 10 dez. 2015
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 223, de 6 de maio de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Secretaria de Inspeção do Trabalho | 10 maio 2011
      Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7].
    • Portaria n. 236, de 10 de junho de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Secretaria de Inspeção do Trabalho | 13 jun. 2011
      Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7].
    • Portaria n. 24, de 29 de dezembro de 1994 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB). Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho | 30 dez. 1994
      Aprova novo texto da Norma Regulamentadora n. 7, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do ...
    • Portaria n. 293, de 8 de dezembro de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 9 dez. 2011
      Insere o Anexo XII na Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos).
    • Portaria n. 3.720, de 31 de outubro de 1990 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) | 1º nov. 1990
      Exclui a abreugrafia do conjunto de exames obrigatórios constantes da Norma Regulamentadora n. 7, aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978, alterada pela Portaria n. 12, de 6 de junho de 1983.