Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 27 de fevereiro de 2026.

Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, para incluir membros na composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro.

Institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 para designar novo membro na equipe de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, na forma que especifica.

Publica o Relatório de Gestão 2025 - Trabalho Decente e Promoção da Diversidade do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.