Norma
PORTARIA GP Nº 108/2017
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T19:59:40Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T19:59:40Z | |
| dc.date.created | 2017-11-08 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2017-11-09 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10478 | |
| dc.description | Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Esclarece o procedimento para os depósitos recursais, em face das alterações da Lei 13.467/17. | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Portarias/2017/GP_108_17.html | |
| dc.subject | Depósito recursal | pt_BR |
| dc.subject.other | 467/17 | pt_BR |
| dc.subject.other | lei 13 | pt_BR |
| dc.subject.other | procedimento | pt_BR |
| dc.title | PORTARIA GP Nº 108/2017 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 108 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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