Norma
Portaria n. 12/GP, de 1º de março de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T20:09:27Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T20:09:27Z | |
| dc.date.created | 2018-03-01 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2018-03-05 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10684 | |
| dc.description | Revogada pela Resolução n. 1/GP, de 24 de setembro de 2024 | |
| dc.description.abstract | Estabelece procedimentos relativos à recepção, guarda, devolução e desfazimento de bens descobertos nas instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16700 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Bens | pt_BR |
| dc.subject | Polícia administrativa | |
| dc.subject | Segurança | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.subject.other | possuidor | pt_BR |
| dc.subject.other | seção de segurança | pt_BR |
| dc.subject.other | servidores | pt_BR |
| dc.subject.other | publicidade | pt_BR |
| dc.subject.other | objetos | pt_BR |
| dc.subject.other | identificação | pt_BR |
| dc.subject.other | desfazimento | pt_BR |
| dc.subject.other | procedimentos | pt_BR |
| dc.subject.other | recepção | pt_BR |
| dc.subject.other | guarda | pt_BR |
| dc.subject.other | devolução | pt_BR |
| dc.subject.other | dono | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 12/GP, de 1º de março de 2018 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 12 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 [Código Civil] | |
| dc.relation.references | Resolução n. 3/GP, de 10 de outubro de 2011 | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC] | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11880 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm | |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7822
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