Norma
PORTARIA GP Nº 15/2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T20:09:36Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T20:09:36Z | |
| dc.date.created | 2018-03-13 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2018-03-13 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10687 | |
| dc.description | Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta as vagas de estacionamento de uso exclusivo por pessoas com deficiência que possuam restrição de mobilidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Portarias/2018/GP_15_18.html | |
| dc.subject | Estacionamento | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa com deficiência | pt_BR |
| dc.subject | Criança | pt_BR |
| dc.subject.other | conceito | pt_BR |
| dc.subject.other | servidor | pt_BR |
| dc.subject.other | público externo | pt_BR |
| dc.subject.other | magistrado | pt_BR |
| dc.subject.other | acompanhante | pt_BR |
| dc.subject.other | secretaria de saúde | pt_BR |
| dc.subject.other | junta médica | pt_BR |
| dc.subject.other | gestante | pt_BR |
| dc.subject.other | idoso | pt_BR |
| dc.subject.other | regulamentação | pt_BR |
| dc.subject.other | reserva | pt_BR |
| dc.subject.other | vagas | pt_BR |
| dc.subject.other | mobilidade reduzida | pt_BR |
| dc.title | PORTARIA GP Nº 15/2018 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 15 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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