Norma
Portaria n. 32/GP, de 29 de maio de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T20:10:31Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T20:10:31Z | |
| dc.date.created | 2018-05-29 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2018-05-30 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10704 | |
| dc.description | Revoga a Portaria n. 36/GP, 10 de junho de 2014 | |
| dc.description | Alterada pela Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021 | |
| dc.description | Alterada pela Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023 | |
| dc.description.abstract | Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade do Plano de Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | |
| dc.description.tableofcontents | Prazo anual do caput do art. 5º suspenso pela Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, no ano de 2023 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9873 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14055 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15549 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Assistência | pt_BR |
| dc.subject | Atestado médico | pt_BR |
| dc.subject | Auxílio Saúde | |
| dc.subject | Beneficiário | |
| dc.subject | Dependência econômica | |
| dc.subject | Estudante universitário | |
| dc.subject | Plano de saúde | |
| dc.subject | Prazo (direito civil) | |
| dc.subject.other | Dependente | pt_BR |
| dc.subject.other | Ttular | pt_BR |
| dc.subject.other | carência | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 32/GP, de 29 de maio de 2018 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PORTARIA GP Nº 32/2018 | |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 32 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único] | |
| dc.relation.references | Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998 | |
| dc.relation.references | Portaria n. 22/GP, de 16 de abril de 2018 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9656.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10694 | |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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