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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Portaria n. 32/GP, de 29 de maio de 2018

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
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      HTML (139Kb)

      Situação
      Alterado
      Portaria
      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6476

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      Norma

      Portaria n. 32/GP, de 29 de maio de 2018

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      HTML (139Kb)

      Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade do Plano de Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10704
      Notas
      Revoga a Portaria n. 36/GP, 10 de junho de 2014

      Alterada pela Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
      Faz referência a
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único]
      Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998
      Portaria n. 22/GP, de 16 de abril de 2018
      Assunto
      Assistência ; Atestado médico ; Auxílio Saúde ; Beneficiário ; Dependência econômica ; Estudante universitário ; Plano de saúde ; Prazo (direito civil)
      Situação
      Alterado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
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      • TRT2 - Atos Normativos6476

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        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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