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Norma

Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T20:17:02Z
dc.date.available2020-08-26T20:17:02Z
dc.date.created2019-05-24pt_BR
dc.date.issued2019-05-24pt_BR
dc.identifier.otherNugepnac
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10886
dc.descriptionAlterada pelo Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 34/GP, de 9 de agosto de 2024
dc.description.abstractDetermina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15781
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16591
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.subjectCódigo do trabalho
dc.subjectRecurso (processo trabalhista)
dc.subjectProcesso
dc.subjectProcedimento
dc.subjectPrazo (processo trabalhista)
dc.subjectRecurso de revista
dc.subjectRecurso ordinário
dc.subjectIncidente processual
dc.subjectJurisprudência
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectRemuneração
dc.subjectRepouso semanal remunerado
dc.subjectTese
dc.subjectJulgamento
dc.subjectTribunal superior
dc.subject.otherdeterminaçãopt_BR
dc.subject.otherprorrogaçãopt_BR
dc.subject.othersuspensãopt_BR
dc.subject.otherprocessamentopt_BR
dc.subject.otherdemandaspt_BR
dc.subject.otherirrpt_BR
dc.titlePortaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP Nº 38/2019
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number38pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesAto n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6434
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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