Norma
Portaria n. 1/GP.VPJ, de 27 de maio de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Vice-Presidência Judicial (VPJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T20:20:13Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T20:20:13Z | |
| dc.date.created | 2020-05-27 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2020-06-02 | pt_BR |
| dc.identifier.other | Nugepnac | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10980 | |
| dc.description | Revoga a Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Cessa os efeitos da Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018, que determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. | |
| dc.description.uri | https://juslaboris.trt2.jus.br/handle/123456789/10685 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista | |
| dc.subject | Julgamento | |
| dc.subject | Ação declaratória de constitucionalidade | |
| dc.subject.other | processos | pt_BR |
| dc.subject.other | suspensão | pt_BR |
| dc.subject.other | individuais | pt_BR |
| dc.subject.other | coletivos | pt_BR |
| dc.subject.other | adc | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 1/GP.VPJ, de 27 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PORTARIA GP/VPJ Nº 01/2020 | |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999 | |
| dc.relation.references | Lei n. 11.442, de 5 de janeiro de 2007 | |
| dc.relation.references | Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9868.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11442.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.trt2.jus.br/handle/123456789/6434 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7819
TRT2 - Atos Normativos
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