Norma
PROVIMENTO CR Nº 05/1987
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T20:23:03Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T20:23:03Z | |
| dc.date.created | 1987-06-03 | pt_BR |
| dc.date.issued | 1987 | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11034 | |
| dc.description | Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre notificação endereçada ao IAPAS, pelos Órgãos de primeiro grau, por força da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966. | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Provimentos/2000_/CR_05_87.html | |
| dc.subject.other | processo | pt_BR |
| dc.subject.other | órgão | pt_BR |
| dc.subject.other | junta | pt_BR |
| dc.subject.other | iapas | pt_BR |
| dc.subject.other | lei | pt_BR |
| dc.subject.other | fgts | pt_BR |
| dc.subject.other | previdência | pt_BR |
| dc.subject.other | fiscalização | pt_BR |
| dc.subject.other | notificação | pt_BR |
| dc.title | PROVIMENTO CR Nº 05/1987 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 5 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7821
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023
Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento telepresencial a advogados(as), procuradores(as), membros do Ministério Público do Trabalho e ... -
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ... -
O Golpe de 1964 e as consequências para o TRT-2
[por] A proposta deste artigo é realizar um balanço da atuação da Justiça do Trabalho da 2a Região durante os primeiros anos após o golpe militar de 1964, e trazer um panorama dos desafios enfrentados pelos seus juízes e servidores, assim como pelos advogados trabalhistas, nas décadas que se seguiram. Enquanto a promulgação ... -
Recomendação n. 78/CR, de 14 de junho de 2021
Dispõe sobre a possibilidade de as Varas do Trabalho receberem por parte das Secretarias vinculadas ao Estado de São Paulo documentação comprobatória de cumprimento de obrigação de fazer oriundas de decisões de primeiro grau, exaradas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região por intermédio de comunicação ... -
PROVIMENTO CR Nº 02/1987
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e/ou emolumentos pelos órgãos de primeiro grau da Justiça do Trabalho, no âmbito jurisdicional da Segunda Região, e dá outras providências.
