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Norma

Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de abril de 2007

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T20:36:46Z
dc.date.available2020-08-26T20:36:46Z
dc.date.created2007-04-18pt_BR
dc.date.issued2007-04-19pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11255
dc.descriptionAltera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 10/GP, de 12 de setembro de 2006
dc.descriptionRevoga o Provimento n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2007
dc.description.abstractDispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas; altera a Seção XXII do Capítulo XIII da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5862
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11264
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectConsolidação legislativa
dc.subjectCorregedoria
dc.subjectHasta pública
dc.subjectNorma jurídica
dc.subject.otherCNCpt_BR
dc.subject.otherhastas  públicaspt_BR
dc.subject.othergravaçãopt_BR
dc.subject.otherfilmagempt_BR
dc.subject.otheralienaçãopt_BR
dc.subject.othercredencialpt_BR
dc.subject.otherdivulgaçãopt_BR
dc.subject.otherremuneraçãopt_BR
dc.subject.otherprazopt_BR
dc.subject.othernomeaçãopt_BR
dc.subject.otherpagamentopt_BR
dc.subject.otherunificaçãopt_BR
dc.subject.othernormaspt_BR
dc.subject.otherprocessopt_BR
dc.subject.otherleipt_BR
dc.subject.otherprogramapt_BR
dc.subject.othermodernizaçãopt_BR
dc.subject.otheratopt_BR
dc.subject.othergedeqpt_BR
dc.subject.otheravaliaçãopt_BR
dc.subject.othercfpt_BR
dc.subject.otherinstituiçãopt_BR
dc.subject.otherfiel depositáriopt_BR
dc.subject.otherpenhorapt_BR
dc.subject.otherremoçãopt_BR
dc.subject.othervtpt_BR
dc.subject.othercargopt_BR
dc.subject.otherjuizpt_BR
dc.subject.otherservidorpt_BR
dc.subject.othercomissãopt_BR
dc.subject.otherdesignaçãopt_BR
dc.subject.otherimpedimentopt_BR
dc.subject.otherdatapt_BR
dc.subject.otherhoráriopt_BR
dc.subject.otherremessapt_BR
dc.subject.otherleiloeiropt_BR
dc.subject.othersecretariapt_BR
dc.subject.otherexpedientept_BR
dc.subject.otherintimaçãopt_BR
dc.subject.othercentralpt_BR
dc.subject.otherendereçopt_BR
dc.subject.othernomept_BR
dc.subject.otherpartept_BR
dc.subject.otherfórumpt_BR
dc.subject.othercompetênciapt_BR
dc.subject.otherpetiçãopt_BR
dc.subject.otherfiscalizaçãopt_BR
dc.subject.otheridentificaçãopt_BR
dc.subject.otherlancept_BR
dc.subject.otherlotept_BR
dc.subject.othersaldopt_BR
dc.subject.otherleipt_BR
dc.subject.othersessãopt_BR
dc.subject.othercoordenadorpt_BR
dc.subject.othersuspensãopt_BR
dc.subject.otherdeclaraçãopt_BR
dc.subject.othertestemunhapt_BR
dc.subject.otherregistropt_BR
dc.subject.otherjucesppt_BR
dc.subject.otherinscriçãopt_BR
dc.subject.otherprevidênciapt_BR
dc.subject.otherreceitapt_BR
dc.subject.otherresidênciapt_BR
dc.subject.othergalpãopt_BR
dc.subject.otherconservaçãopt_BR
dc.titleProvimento n. 1/GP.CR, de 18 de abril de 2007pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number1pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 10.537, de 27 de agosto de 2002
dc.relation.referencesAto n. 6/GP, de 3 de julho de 2003
dc.relation.referencesProvimento n. 1/GP.CR, de 26 de janeiro de 2006
dc.relation.referencesLei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10537.htm#art789
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5828
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11230
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11382.htm
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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