RECOMENDAÇÃO CR Nº 02/1993

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T21:04:03Z
dc.date.available	2020-08-26T21:04:03Z
dc.date.created	1993-06-09	pt_BR
dc.date.issued	1993-06-04	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11446
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2
dc.description.abstract	Servidor estatutário federal. Incompetência. Antecipação de julgamentos.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Recomendacoes/CR_02_93.html
dc.subject.other	federa	pt_BR
dc.subject.other	julgamento	pt_BR
dc.subject.other	pauta	pt_BR
dc.subject.other	jcj	pt_BR
dc.subject.other	servidor	pt_BR
dc.subject.other	lei	pt_BR
dc.subject.other	stf	pt_BR
dc.title	RECOMENDAÇÃO CR Nº 02/1993	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Recomendação	pt_BR
dc.identifier.number	2	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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