RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2002

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Órgão Especial (OE)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T21:28:45Z
dc.date.available	2020-08-26T21:28:45Z
dc.date.created	2002-06-12	pt_BR
dc.date.issued	2002-06-28	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11736
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Incidente de Uniformização de Jurisprudência. TRT/2ª Região.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Resol_Adm/05_02.html
dc.subject.other	transação	pt_BR
dc.subject.other	quitação	pt_BR
dc.subject.other	jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	incidente	pt_BR
dc.subject.other	uniformização de jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	termo de rescisão contratual	pt_BR
dc.subject.other	contrato de trabalho	pt_BR
dc.subject.other	pdv	pt_BR
dc.title	RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2002	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Resolução Administrativa	pt_BR
dc.identifier.number	5	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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