Norma
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2002
Situação
Sem revogação expressaResolução AdministrativaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2002
Incidente de Uniformização de Jurisprudência. TRT/2ª Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11736Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaResolução AdministrativaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência. -
Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014. -
Ata de reunião n. 1 do biênio 2022/2024, da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 25 de julho de 2023
Divulga o texto da ata de reunião n. 1 do biênio 2022/2024, da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 25 de julho de 2023. -
Ata de reunião n. 2 do biênio 2022/2024, do Grupo Decisório da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 23 de janeiro de 2024. Ata de reunião n. 1/2024
Divulga o texto da ata de reunião n. 2 do biênio 2022/2024, do Grupo Decisório da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 23 de janeiro de 2024.
