RESOLUÇÃO Nº 03/2006

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Pleno (TP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T21:31:46Z
dc.date.available	2020-08-26T21:31:46Z
dc.date.created	2006-05-17	pt_BR
dc.date.issued	2006-07-03	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11775
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Edita Súmula n. 5, sobre justiça gratuita e isenção de despesas processuais, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Resolucoes/03_06.html
dc.subject.other	precessual	pt_BR
dc.subject.other	isenção	pt_BR
dc.subject.other	súmula	pt_BR
dc.subject.other	gratuita	pt_BR
dc.subject.other	justiça	pt_BR
dc.subject.other	sindicato	pt_BR
dc.subject.other	trabalhador	pt_BR
dc.subject.other	procurador	pt_BR
dc.title	RESOLUÇÃO Nº 03/2006	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.type.ato	Súmula
dc.identifier.number	3	pt_BR
dc.identifier.number	5
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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