Resolução n. 1/TP, de 31 de março de 2014

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Pleno (TP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T21:39:51Z
dc.date.available	2020-08-26T21:39:51Z
dc.date.created	2014-03-31	pt_BR
dc.date.issued	2014-04-02	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11894
dc.description	Primeira publicação no DOE de 2 abr. 2014 (caderno ADM e Jud)	pt_BR
dc.description	Segunda publicação no DOE de 3 abr. 2014 (caderno ADM e Jud)
dc.description	Terceira publicação no DOE de 4 abr. 2014 (caderno ADM e Jud)
dc.description.abstract	Edita as Súmulas nºs 16, 17, 18 e 19 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Súmula	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência trabalhista
dc.subject	Advocacia
dc.subject.other	tp	pt_BR
dc.subject.other	salário mínimo	pt_BR
dc.subject.other	contribuição	pt_BR
dc.subject.other	legislativo	pt_BR
dc.subject.other	multa	pt_BR
dc.subject.other	juros	pt_BR
dc.subject.other	indenização	pt_BR
dc.subject.other	contratação	pt_BR
dc.subject.other	cc	pt_BR
dc.subject.other	imposto de renda	pt_BR
dc.subject.other	súmula	pt_BR
dc.subject.other	verbete	pt_BR
dc.subject.other	comissão	pt_BR
dc.subject.other	uniformização	pt_BR
dc.subject.other	jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	regimento interno	pt_BR
dc.subject.other	cálculo	pt_BR
dc.subject.other	stf	pt_BR
dc.title	Resolução n. 1/TP, de 31 de março de 2014	pt_BR
dc.title.alternative	Resolução TP nº 01/2014
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.type.ato	Súmula
dc.identifier.number	1	pt_BR
dc.identifier.number	16
dc.identifier.number	17
dc.identifier.number	18
dc.identifier.number	19
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
dc.relation.references	Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.references	Resolução n. 1/TP, de 22 de setembro de 2020
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13674
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: Resolução_TP_01_14.html
Tamanho:: 19Kb
Formato:: HTML

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