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Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2021-02-17T16:53:36Z
dc.date.available2021-02-17T16:53:36Z
dc.date.created2021-02-12
dc.date.issued2021-02-12
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 07/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3163/2021, p. 4-5, 12 fev. 2021.pt_BR
dc.identifier.otherComitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD)
dc.identifier.otherGrupo de Apoio à Proteção de Dados
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13937
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 43/GP, de 7 de julho de 2023
dc.description.abstractDesigna os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15648
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectBanco de Dados
dc.subjectComunicação
dc.subjectComposição
dc.subjectDados pessoais
dc.subjectDesembargador
dc.subjectGestão
dc.subjectGrupo de trabalho
dc.subjectInformação
dc.subjectInteligência Artificial
dc.subjectJuiz do trabalho
dc.subjectObrigatoriedade das leis
dc.subjectReunião
dc.subjectSegurança de dados
dc.titlePortaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP Nº 07/2021pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number7
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [Lei Geral de Proteção de Dados]pt_BR
dc.relation.referencesRecomendação n. 73/CNJ, de 20 de agosto de 2020pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 363/CNJ, de 12 de janeiro de 2021pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3432pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3668pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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