Norma
Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-02-17T18:36:32Z | |
| dc.date.available | 2021-02-17T18:36:32Z | |
| dc.date.created | 2021-02-12 | |
| dc.date.issued | 2021-02-12 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 09/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3163/2021, p. 2-3, 12 fev. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13939 | |
| dc.description.abstract | Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Administração pública | pt_BR |
| dc.subject | Banco de Dados | |
| dc.subject | Comunicação | |
| dc.subject | Dados pessoais | |
| dc.subject | Gestão | |
| dc.subject | Informação | |
| dc.subject | Inteligência Artificial | |
| dc.subject | Juiz do trabalho | |
| dc.subject | Obrigatoriedade das leis | |
| dc.subject | Segurança de dados | |
| dc.subject | Substituto legal | |
| dc.title | Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP Nº 09/2021 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 9 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 [Lei Geral de Proteção de Dados] | pt_BR |
| dc.relation.references | Recomendação n. 73/CNJ, de 20 de agosto de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3432 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/178854 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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