Artigo de periódico
Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários. Dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva
| dc.contributor | Silva, Homero Batista Mateus da | |
| dc.date.accessioned | 2021-03-15T16:26:21Z | |
| dc.date.available | 2021-03-15T16:26:21Z | |
| dc.date.issued | 2021-03 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Homero Batista Mateus da. Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários. Dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva. Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 25, p. 314-323. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13992 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo propõe reflexões quanto ao legado, sobre os parâmetros e procedimentos para redução salarial, das normas emergenciais de enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pela pandemia de 2020. Demonstra-se como o acordo individual assumiu o papel de ignição da negociação coletiva, aplicando-se ao direito coletivo do trabalho os conceitos clássicos da cláusula de condição suspensiva e da cláusula de condição resolutiva. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 25 (2021) | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19 | pt_BR |
| dc.subject | Acordo coletivo de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Acordo coletivo de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Condição suspensiva | pt_BR |
| dc.subject | Condição resolutória (direito das obrigações) | pt_BR |
| dc.title | Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários. Dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937 | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 4.923, de 23 de dezembro de 1965 | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 7.783, de 28 de junho de 1989 | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.references | Medida Provisória n. 927, de 22 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6363 | pt_BR |
| dc.relation.references | Medida Provisória n. 936, de 1º de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del4657.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4923.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/L7783.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5886604 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14020.htm | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13940 | pt_BR |
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