Artigos de Periódicos: Últimas publicações
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Memória do Mundo: acórdãos do TRT-2 como patrimônio documental da humanidade
[por] Em dezembro de 2023 parte do acervo documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região obteve o reconhecimento da Unesco como integrante do patrimônio histórico documental da humanidade. A partir de uma candidatura que incluiu a coleção de encadernados de acórdãos julgados no TRT-2 no período de 1964 a 1988, ... -
Trabalho doméstico em condições análogas ao de escravo: a invisibilidade que decorre do afeto
[por] O presente artigo explora a complexa relação entre afeto e exploração no trabalho doméstico no Brasil, abordando como o vínculo emocional entre empregadores e trabalhadoras domésticas pode invisibilizar condições de trabalho análogas à escravidão. A análise começa com casos de vítimas que, apesar das condições de ... -
Assédio moral no novo contexto laboral do teletrabalho
[por] Este artigo analisa o assédio moral no teletrabalho, sob o enfoque das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) após o advento da Reforma Trabalhista e o aumento do trabalho remoto em decorrência da pandemia de covid-19 e o incremento da inteligência artificial. O estudo investiga como as práticas abusivas ... -
Greve ambiental como direito individual de exercício coletivo e o direito individual de resistência
[por] O meio ambiente do trabalho é um bem jurídico de importância capital para a vida e segurança do trabalhador, concretizando o princípio guia da dignidade da pessoa humana. Por isso, não pode ser submetido a condições de trabalho que coloquem em risco grave sua saúde e segurança. A greve ambiental desponta como um ... -
Fraude à execução de crédito trabalhista: a prova da má-fé do terceiro adquirente por meio da inscrição do alienante no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
[por] O presente estudo volta-se à identificação dos fundamentos legais e jurisprudenciais para caracterizar a fraude à execução e distribuir os onera probanda correspondentes. Verifica-se que a jurisprudência trabalhista alinha-se à civil ao imputar ao exequente o ônus de provar a má-fé do terceiro adquirente, praticamente ...
