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Ato n. 47/GP, de 26 de dezembro de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2022-12-29T12:47:29Z
dc.date.available2022-12-29T12:47:29Z
dc.date.created2022-12-26
dc.date.issued2022-12-28
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 47, de 26 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3629, p. 2-4, 28 dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15205
dc.descriptionRevoga o Ato n. 22/GP, de 1º de outubro de 2020pt_BR
dc.description.abstractDelega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.tableofcontentsVigência nos termos do art. 7º
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13675pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministraçãopt_BR
dc.subjectContrato
dc.subjectDelegação de competência
dc.subjectLicitação
dc.titleAto n. 47/GP, de 26 de dezembro de 2022pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 47, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number47
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 7.713, de 22 dezembro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único]pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.666, de 21 de junho de 1993pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.868, de 14 de abril de 1994pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.911, de 11 de julho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 9.784 , de 29 de janeiro de 1999
dc.relation.referencesLei n. 10.520, de 17 de julho de 2002
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesResolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013
dc.relation.referencesResolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
dc.relation.referencesDecreto n. 9.412, de 18 de junho de 2018
dc.relation.referencesLei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7713.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8868.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8911.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9527.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9784.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1688
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/83793
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9412.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2022_ato0047_gp.pdf
Tamanho:
157Kb
Formato:
PDF
Descrição:
Texto vigente a partir de 2 jan. ...
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