Norma
Ato n. 98/PR, de 6 de março de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Presidência (PR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-03-08T14:11:57Z | |
| dc.date.available | 2023-03-08T14:11:57Z | |
| dc.date.created | 2023-03-06 | |
| dc.date.issued | 2023-03-07 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato PR nº 98, de 06 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3677, p. 12-13, 7 mar. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15313 | |
| dc.description.abstract | Transforma, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-02, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e os valores decorrentes da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, calculados na forma do art. 18 § 2º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de confiança | pt_BR |
| dc.subject | Cargo público | |
| dc.subject | Gratificação de função | |
| dc.subject | Organização administrativa | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.title | Ato n. 98/PR, de 6 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO PR Nº 98, DE 06 DE MARÇO DE 2023 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 98 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/L11416.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/202657 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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