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Ato n. 180/PR, de 11 de abril de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherPresidência (PR)pt_BR
dc.date.accessioned2023-04-12T14:13:26Z
dc.date.available2023-04-12T14:13:26Z
dc.date.created2023-04-11
dc.date.issued2023-04-11
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato PR nº 180, de 11 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3699, p. 7, 11 abr. 2023.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato PR nº 180, de 11 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3715, p. 5, 5 maio 2023. Retificação 1.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15427
dc.descriptionRetificado no DEJT de 5 maio 2023
dc.description.abstractTransforma, sem aumento de despesa, saldo remanescente decorrente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e os valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, em 94 (noventa e quatro) cargos em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, Nível CJ-01, e 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Divisão, Nível CJ-01.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexo
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15427
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCargo de confiançapt_BR
dc.subjectCargo público
dc.subjectGratificação de função
dc.subjectOrganização administrativa
dc.subjectServidor público
dc.titleAto n. 180/PR, de 11 de abril de 2023pt_BR
dc.title.alternativeATO PR Nº 180, DE 11 DE ABRIL DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRetificadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number180
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 3/GP, de 9 de agosto de 2022pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11416.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/202657pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14937pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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