Norma
Ato n. 180/PR, de 11 de abril de 2023
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Presidência (PR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-04-12T14:13:26Z | |
dc.date.available | 2023-04-12T14:13:26Z | |
dc.date.created | 2023-04-11 | |
dc.date.issued | 2023-04-11 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato PR nº 180, de 11 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3699, p. 7, 11 abr. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato PR nº 180, de 11 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3715, p. 5, 5 maio 2023. Retificação 1. | |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15427 | |
dc.description | Retificado no DEJT de 5 maio 2023 | |
dc.description.abstract | Transforma, sem aumento de despesa, saldo remanescente decorrente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e os valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, em 94 (noventa e quatro) cargos em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, Nível CJ-01, e 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Divisão, Nível CJ-01. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Inclui anexo | |
dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15427 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Cargo de confiança | pt_BR |
dc.subject | Cargo público | |
dc.subject | Gratificação de função | |
dc.subject | Organização administrativa | |
dc.subject | Servidor público | |
dc.title | Ato n. 180/PR, de 11 de abril de 2023 | pt_BR |
dc.title.alternative | ATO PR Nº 180, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Retificado | pt_BR |
dc.type.ato | Ato | pt_BR |
dc.identifier.number | 180 | |
dc.type.genre | Norma | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 3/GP, de 9 de agosto de 2022 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11416.htm | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/202657 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14937 | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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