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Provimento n. 5/CR, de 20 de julho de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2023-07-21T15:16:53Z
dc.date.available2023-07-21T15:16:53Z
dc.date.created2023-07-20
dc.date.issued2023-07-20
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento CR n. 05, de 20 de julho 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3769, p. 2, 20 jul. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15667
dc.description.abstractDispõe sobre a transferência dos procedimentos de execução forçada do Programa SOS Execução ao Juízo Auxiliar em Execução – JAE, na forma que especifica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração da justiçapt_BR
dc.subjectExecução trabalhista
dc.subjectDevedor
dc.subjectCooperação
dc.subjectPatrimônio
dc.subjectGrupo econômico
dc.subjectDuração razoável do processo
dc.titleProvimento n. 5/CR, de 20 de julho de 2023pt_BR
dc.title.alternativePROVIMENTO CR N. 05, DE 20 DE JULHO 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number5
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]pt_BR
dc.relation.referencesProvimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 350/CNJ, de 27 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesProvimento n. 1/CR, de 24 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 119/CR.SACM, de 30 de junho de 2021pt_BR
dc.relation.referencesProvimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11418pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3556pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13955pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14216pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/204961pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2023_prov0005_cr.pdf
Tamanho:
120Kb
Formato:
PDF
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