Portaria n. 45/GP, de 21 de julho de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-07-24T16:37:46Z
dc.date.available	2023-07-24T16:37:46Z
dc.date.created	2023-07-21
dc.date.issued	2023-07-24
dc.identifier.citation	Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 45 de 21 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3771, p. 1-2, 24 jul. 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15669
dc.description	Altera a Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9882	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria especial	pt_BR
dc.subject	Constituição
dc.subject	Deficiência
dc.subject	Direito previdenciário
dc.subject	Recurso extraordinário
dc.subject	Repercussão geral
dc.subject	Servidor público
dc.subject	Tempo de serviço (direito administrativo)
dc.subject	Tese
dc.subject	Tribunal regional do trabalho
dc.subject	Tribunal supremo
dc.title	Portaria n. 45/GP, de 21 de julho de 2023	pt_BR
dc.title.alternative	PORTARIA GP N. 45 DE 21 DE JULHO DE 2023	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Portaria	pt_BR
dc.identifier.number	45
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991	pt_BR
dc.relation.references	Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: 2023_port0045_gp.pdf
Tamanho:: 128Kb
Formato:: PDF

Visualizar/Abrir

Coleção

TRT2 - Atos Normativos7359
TRT2 - Atos Normativos

Ver registro simples

Portaria n. 45/GP, de 21 de julho de 2023

Coleção

Estes itens também podem interessá-lo

Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014 ﻿

O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial ﻿

Portaria n. 3/GP.VPJ, de 30 de novembro de 2018 ﻿

PORTARIA GP Nº 86/2018 ﻿

A vivência das mulheres na carreira da magistratura do trabalho: mapeando dificuldades e possibilidades ﻿

Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014

O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial

Portaria n. 3/GP.VPJ, de 30 de novembro de 2018

PORTARIA GP Nº 86/2018

A vivência das mulheres na carreira da magistratura do trabalho: mapeando dificuldades e possibilidades