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Portaria n. 45/GP, de 21 de julho de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-07-24T16:37:46Z
dc.date.available2023-07-24T16:37:46Z
dc.date.created2023-07-21
dc.date.issued2023-07-24
dc.identifier.citationFonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 45 de 21 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3771, p. 1-2, 24 jul. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15669
dc.descriptionAltera a Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9882pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAposentadoria especialpt_BR
dc.subjectConstituição
dc.subjectDeficiência
dc.subjectDireito previdenciário
dc.subjectRecurso extraordinário
dc.subjectRepercussão geral
dc.subjectServidor público
dc.subjectTempo de serviço (direito administrativo)
dc.subjectTese
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.subjectTribunal supremo
dc.titlePortaria n. 45/GP, de 21 de julho de 2023pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP N. 45 DE 21 DE JULHO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number45
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.213, de 24 de julho de 1991pt_BR
dc.relation.referencesEmenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htmpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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