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Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherVice-Presidência Judicial (VPJ)pt_BR
dc.date.accessioned2023-09-06T18:21:09Z
dc.date.available2023-09-06T18:21:09Z
dc.date.created2023-09-05
dc.date.issued2023-09-06
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPJ n. 1, 5 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3803, p. 1-2, 6 set. 2023.pt_BR
dc.identifier.otherNugepnac
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15781
dc.descriptionAltera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019pt_BR
dc.descriptionAltera a Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da tese e do encerramento da suspensão, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6434pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10886pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidadept_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade
dc.subjectArguição de descumprimento de preceito fundamental
dc.subjectDecisão judicial
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas
dc.subjectIncidente processual
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência
dc.subjectPrazo (processo civil)
dc.subjectPrazo (processo trabalhista)
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectRecurso (processo trabalhista)
dc.subjectRepercussão geral
dc.subjectTese
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023pt_BR
dc.title.alternativeATO GP/VPJ N. 1, 5 DE SETEMBRO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesNota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15682pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2023_ato0001_gp_vpj.pdf
Tamanho:
124Kb
Formato:
PDF
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