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Ato n. 23/GP, de 13 de março de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-03-19T15:59:45Z
dc.date.available2024-03-19T15:59:45Z
dc.date.created2024-03-13
dc.date.issued2024-03-18
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 23, de 13 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3933, p. 1-5, 18 mar. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16231
dc.description.abstractInstitui o Programa de Preparação para a Aposentadoria do(a) Magistrado(a) (PPAM) e o Programa de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a) (PVMA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAposentadoriapt_BR
dc.subjectMagistrado
dc.subjectQualidade de vida
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 23/GP, de 13 de março de 2024pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 23, DE 13 DE MARÇO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number23
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.906, de 4 de julho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 132/CSJT, de 6 de dezembro de 2013pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 324/CNJ, de 30 de junho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 31/GP, de 8 de maio de 2023pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 526/CNJ, de 20 de outubro de 2023pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8906.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/35203pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3376pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15168pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15487pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5289pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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