Norma
Ato n. 23/GP, de 13 de março de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-03-19T15:59:45Z | |
| dc.date.available | 2024-03-19T15:59:45Z | |
| dc.date.created | 2024-03-13 | |
| dc.date.issued | 2024-03-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 23, de 13 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3933, p. 1-5, 18 mar. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16231 | |
| dc.description.abstract | Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria do(a) Magistrado(a) (PPAM) e o Programa de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a) (PVMA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | |
| dc.subject | Qualidade de vida | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.title | Ato n. 23/GP, de 13 de março de 2024 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP N. 23, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 23 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 132/CSJT, de 6 de dezembro de 2013 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 324/CNJ, de 30 de junho de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 31/GP, de 8 de maio de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 526/CNJ, de 20 de outubro de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8906.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/35203 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3376 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15168 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15487 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5289 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7819
TRT2 - Atos Normativos
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