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Comunicação

Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Cotia n. 1, de 10 de maio de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Precatórios
dc.date.accessioned2024-05-22T16:54:34Z
dc.date.available2024-05-22T16:54:34Z
dc.date.created2024-05-10
dc.date.issued2024-05-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Cotia [n. 1/2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3975, p. 7-8, 21 maio 2024.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Cotia [n. 1/2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3975, p. 19170-19171, 21 maio 2024.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16374
dc.description.abstractDivulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Cotia, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Cotia.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexo
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectConcurso de preferênciapt_BR
dc.subjectCrédito trabalhista
dc.subjectCredor
dc.subjectHabilitação de crédito
dc.subjectHomologação
dc.subjectPagamento
dc.subjectPrecatório
dc.titleEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Cotia n. 1, de 10 de maio de 2024pt_BR
dc.title.alternativeEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM O MUNICÍPIO DE COTIA. EDITAL N. 1/2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoEditalpt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto das Disposições Constitucionais Transitórias
dc.relation.referencesLei Municipal n. 2.186, de 6 de outubro de 2021 [Cotia]
dc.relation.referencesDecreto [do Município de Cotia] n. 9.005, de 12 de janeiro de 2022
dc.relation.referencesResolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#adct
dc.relation.referenceslinkhttps://leismunicipais.com.br/a1/sp/c/cotia/lei-ordinaria/2021/219/2186/lei-ordinaria-n-2186-2021-dispoe-sobre-a-camara-de-conciliacao-de-precatorios-ccp-e-sobre-a-celebracao-de-acordos-diretos-individuais-envolvendo-precatorios-conforme-artigo-102-1-do-ato-das-disposicoes-constitucionais-transitorias-da-constituicao-federal
dc.relation.referenceslinkhttps://leismunicipais.com.br/a1/sp/c/cotia/decreto/2022/901/9005/decreto-n-9005-2022-altera-o-decreto-n-8356-de-4-de-outubro-de-2017-que-disciplina-o-funcionamento-da-camara-de-conciliacao-de-precatorios-ccp
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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2024_edital0001_precatorios_co ...
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