Norma
Ato n. 59/GP, de 10 de outubro de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-10-14T21:03:05Z | |
| dc.date.available | 2024-10-14T21:03:05Z | |
| dc.date.created | 2024-10-10 | |
| dc.date.issued | 2024-10-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 59, de 10 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4079, p. 1-2, 14 out. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16769 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 38/GP, de 3 de julho de 2024 | pt_BR |
| dc.description | Altera a Portaria n. 27/GP, de 3 de julho de 2024 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 38/GP, de 3 de julho de 2024, que institui a Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16478 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16477 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Comissão permanente | pt_BR |
| dc.subject | Comunicação de dados | |
| dc.subject | Direitos humanos | |
| dc.subject | Jurisprudência | |
| dc.subject | Justiça do trabalho | |
| dc.subject | Metadados | |
| dc.subject.other | Trabalho escravo | |
| dc.subject.other | Tráfico de pessoas | |
| dc.subject.other | Proteção ao trabalho do migrante | |
| dc.title | Ato n. 59/GP, de 10 de outubro de 2024 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP Nº 59, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 59 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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