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Provimento n. 1/GP.CR, de 31 de março de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2025-04-01T14:12:46Z
dc.date.available2025-04-01T14:12:46Z
dc.date.created2025-03-31
dc.date.issued2025-03-31
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR nº 1, de 31 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4193, p. 8-10, 31 mar. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17199
dc.description.abstractDisciplina o funcionamento do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectExecução trabalhistapt_BR
dc.subjectFraude de execução
dc.subjectPatrimônio
dc.subjectPesquisa
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectProcesso de execução
dc.subjectSistema
dc.subjectTecnologia da informação
dc.titleProvimento n. 1/GP.CR, de 31 de março de 2025pt_BR
dc.title.alternativePROVIMENTO GP/CR Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei Complementar n. 105, de 10 de janeiro de 2001
dc.relation.referencesResolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesResolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
dc.relation.referencesAto n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020
dc.relation.referencesResolução n. 304/CSJT, de 24 de setembro de 2021
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/39539
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/95527
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6454
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/192687
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2025_prov0001_gp_cr.pdf
Tamanho:
410Kb
Formato:
PDF
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