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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 15 (14 a 25 abr. 2025)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 abr. 2025
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      Boletim informativo
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      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 abr. 2025
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17276
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 942/CJF, de 18 de março de 2025
      Portaria n. 80/CNJ, de 28 de março de 2025
      Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025
      Resolução n. 409/CSJT, de 31 de março de 2025
      Resolução n. 410/CSJT, de 31 de março de 2025
      Edital Programa Trabalho Seguro n. 1/CSJT, de 2 de abril de 2025: chamada de artigos para a Revista do Programa Trabalho Seguro
      Resolução n. 775/CFFa, de 3 de abril de 2025
      Portaria Conjunta n. 9/DIRBEN.PFE.INSS, de 4 de abril de 2025
      Ato n. 129/PR, de 7 de abril de 2025
      Resolução n. 777/CFFa, de 8 de abril de 2025
      Resolução n. 2.427/CFM, de 8 de abril de 2025
      Edital de remoção n. 10, de 9 de abril de 2025. Proad n. 16915/2025
      Edital de remoção n. 11, de 9 de abril de 2025. Proad n. 18194/2025
      Ato n. 26/GP, de 10 de abril de 2025
      Edital de remoção n. 12, de 10 de abril de 2025. Proad n. 18442/2025
      Portaria n. 70/DGP.INSS, de 10 de abril de 2025
      Portaria n. 100/CNJ, de 10 de abril de 2025
      Portaria n. 101/CNJ, de 10 de abril de 2025
      Resolução n. 7/CFP, de 10 de abril de 2025
      Ato n. 8/GCGJT, de 11 de abril de 2025
      Decreto n. 12.429, de 11 de abril de 2025
      Edital n. 1, de 11 de abril de 2025, de abertura de inscrições. Concurso Público
      Medida Provisória n. 1.294, de 11 de abril de 2025
      Portaria n. 547/MTE, de 11 de abril de 2025
      Resolução n. 393/CFBM, de 11 de abril de 2025
      Resolução Administrativa n. 2.687/TST, de 11 de abril de 2025
      Resolução Administrativa n. 2.699/TST, de 11 de abril de 2025
      Ato n. 2/GP.CR, de 14 de abril de 2025
      Decreto n. 12.434, de 14 de abril de 2025
      Edital de promoção n. 7, de 14 de abril de 2025. Proad n. 7330/2025
      Ato n. 2/GP.VPJ, de 15 de abril de 2025
      Ato n. 3/GP.CR, de 15 de abril de 2025
      Ato n. 27/GP, de 15 de abril de 2025
      Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 1, de 15 de abril de 2025
      Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o Município de Osasco n. 1, de 15 de abril de 2025
      Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o Município de São Paulo n. 1, de 15 de abril de 2025
      Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o Município de São Vicente n. 1, de 15 de abril de 2025
      Portaria n. 4/CR, de 15 de abril de 2025
      Portaria n. 22/DGA, de 15 de abril de 2025
      Portaria n. 37/GP, de 15 de abril de 2025
      Portaria n. 5/CR, de 22 de abril de 2025
      Edital n. 2, de 23 de abril de 2025, de retificação. Concurso público
      Resolução n. 1.014/CODEFAT.MTE, de 23 de abril de 2025
      Lei n. 15.123, de 24 de abril de 2025
      Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 28, de 2025
      Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 29, de 2025
      Edital de abertura de inscrições n. 2, de 2025
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 15, 14 a 25 abr. 2025. p. 6.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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