Norma
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá n. 1, de 5 de maio de 2025
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Secretaria de Precatórios (SP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-05-06T21:33:32Z | |
dc.date.available | 2025-05-06T21:33:32Z | |
dc.date.created | 2025-05-05 | |
dc.date.issued | 2025-05-05 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital nº 1/2025 - Convocação para celebração de acordos diretos com o município de Guarujá. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4213, p. 15-18, 5 maio 2025. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17307 | |
dc.description.abstract | Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Guarujá, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de Guarujá e pela Empresa de Urbanização do Guarujá S.A. – EMURG. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Administração direta | pt_BR |
dc.subject | Administração indireta | pt_BR |
dc.subject | Crédito | |
dc.subject | Credor | |
dc.subject | Pagamento | |
dc.subject | Precatório | |
dc.title | Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá n. 1, de 5 de maio de 2025 | pt_BR |
dc.title.alternative | EDITAL Nº 1/2025 - CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Edital | pt_BR |
dc.identifier.number | 1 | |
dc.type.genre | Norma | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
dc.relation.references | Lei Municipal n. 4.456, de 13 de novembro de 2017 [Guarujá] | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto Municipal n. 12.551, de 26 de janeiro de 2018 [Guarujá] | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021 | pt_BR |
dc.relation.references | Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá n. 1, de 10 de maio de 2024 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#adct | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://leismunicipa.is/mavct | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://leismunicipa.is/sevtk | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194973 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16373 | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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