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Ato n. 41/GP, de 22 de julho de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2025-07-25T14:33:06Z
dc.date.available2025-07-25T14:33:06Z
dc.date.created2025-07-22
dc.date.issued2025-07-25
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 41, de 22 de julho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4272, p.X-X, 25 jul. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17512
dc.descriptionAltera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para adequá-lo às disposições da Resolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025, que trata da concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade, especialmente quanto ao momento do requerimento da prorrogação da licença paternidade.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15585pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectLicença à gestantept_BR
dc.subjectLicença-paternidade
dc.subjectMagistrado
dc.subjectRegulamentação
dc.subjectServidor público
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 41/GP, de 22 de julho de 2025pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number41
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016
dc.relation.referencesResolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/97300
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/250437
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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