Norma
Provimento n. 1/CD, de 13 de agosto de 2025
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
dc.contributor.other | Presidência (PR) | pt_BR |
dc.contributor.other | Vice-Presidência Administrativa (VPA) | pt_BR |
dc.contributor.other | Vice-Presidência Judicial (VPJ) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-08-15T21:32:41Z | |
dc.date.available | 2025-08-15T21:32:41Z | |
dc.date.created | 2025-08-13 | |
dc.date.issued | 2025-08-15 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento CD n° 1, de 13 de agosto de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4287, p. X-X, 15 ago. 2025. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17550 | |
dc.description.abstract | Disciplina a criação de Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC especializado a partir de mediação e conciliação em Reclamações Pré-Processuais decorrentes de ações civis públicas e ações civis coletivas - ACP/ACC, para viabilizar as homologações dos respectivos acordos individuais (CEJUSC RPP - ACP/ACC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Audiência de conciliação | pt_BR |
dc.subject | Competência | |
dc.subject | Conflito individual trabalhista | |
dc.subject | Conflito trabalhista | |
dc.subject | Eficiência (serviço público) | |
dc.subject | Homologação | |
dc.subject | Magistrado | |
dc.subject | Mediação e conciliação | |
dc.title | Provimento n. 1/CD, de 13 de agosto de 2025 | pt_BR |
dc.title.alternative | PROVIMENTO CD Nº 1, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
dc.identifier.number | 1 | |
dc.type.genre | Norma | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016 | |
dc.relation.references | Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021 | |
dc.relation.references | Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025 | |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/95527 | |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/184270 | |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/250395 | |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Arquivos | Tamanho | Formato | Visualização |
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