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Norma

Ato n. 3/GP.VPJ, de 9 de setembro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherVice-Presidência Judicial (VPJ)pt_BR
dc.date.accessioned2025-09-09T19:21:53Z
dc.date.available2025-09-09T19:21:53Z
dc.date.created2025-09-09
dc.date.issued2025-09-09
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPJ nº 3, de 9 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4304, p. 1-2, 9 set. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17604
dc.descriptionAltera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, para tratar sobre o termo inicial da cessação da suspensão de processos em virtude de precedentes qualificados.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6434pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidadept_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade ;
dc.subjectCompetência
dc.subjectDecisão judicial
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas
dc.subjectIncidente processual
dc.subjectInteligência
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectRecurso (processo trabalhista)
dc.subjectRepercussão geral
dc.subjectTese
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 3/GP.VPJ, de 9 de setembro de 2025pt_BR
dc.title.alternativeATO GP/VPJ Nº 3, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number3
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesNota Técnica n. 11/CI, de 11 de junho de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17436
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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