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Artigo de periódico

O papel integrativo do sindicato, da CIPA e da empresa na implementação das alterações da NR-01

dc.contributorMeirelles, Davi Furtado
dc.contributorParede, Geovanna Carvalho
dc.contributor.authorMeirelles, Davi Furtado
dc.contributor.authorParede, Geovanna Carvalho
dc.date.accessioned2025-11-24T18:25:25Z
dc.date.available2025-11-24T18:25:25Z
dc.date.created2025-11-28
dc.date.issued2025-11-28
dc.identifier.citationMEIRELLES, Davi Furtado; PAREDE, Geovanna Carvalho. O papel integrativo do sindicato, da CIPA e da empresa na implementação das alterações da NR-01 = The integrative role of the union, CIPA, and the company in the implementation of the NR-01 amendments. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 17, n. 34, p. 128-143, jul./dez. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17805
dc.description.abstract[por] O artigo analisa a importância da atuação conjunta da empresa, da CIPA e do sindicato na implementação das alterações da NR-01, que passaram a contemplar os riscos psicossociais diante do aumento significativo de afastamentos por doenças desse tipo nos últimos dez anos. Sob a ótica do Direito do Trabalho, destaca-se que a promoção de um ambiente laboral saudável é um direito fundamental garantido pelos artigos 5°, 6° e 7° da Constituição Federal de 1988. Defende-se que a efetividade dessas mudanças exige cooperação entre os atores envolvidos, reforçando a prevenção e a proteção à saúde mental dos trabalhadores.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The article analyzes the importance of joint action by the company, the Internal Commission for Accident Prevention (CIPA), and the union organizations in implementing the amendments to NR-01, which now also address psychosocial risks in response to the significant increase in work-related leave due to such illnesses over the past ten years. From a labor law perspective, it emphasizes that promoting a healthy work environment is a fundamental right guaranteed by Articles 5, 6, and 7 of the 1988 Federal Constitution. The article argues that the effectiveness of these changes requires cooperation among the involved parties, strengthening prevention and the protection of workers’ mental health.pt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução -- NR-01 e a gestão de riscos psicossociais -- O conceito de saúde -- O dever constitucional -- Riscos psicossociais e as novas diretrizes da NR-01 -- O papel dos sindicatos e da CIPA na promoção da saúde mental -- A atuação da CIPA -- A atuação dos entes sindicais -- Considerações finaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 17, n. 34 (jul./dez. 2025)pt_BR
dc.subjectAmbiente do trabalhopt_BR
dc.subjectDireito do Trabalho
dc.subjectEmpresa
dc.subjectRisco
dc.subjectSaúde
dc.subjectSindicato
dc.subjectTrabalhador
dc.titleO papel integrativo do sindicato, da CIPA e da empresa na implementação das alterações da NR-01pt_BR
dc.title.alternativeThe integrative role of the union, CIPA, and the company in the implementation of the NR-01 amendmentspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17758pt_BR

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