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Norma

Portaria n. 12/DGA.SGP, de 2 de janeiro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherDiretoria-Geral da Administração (DGA)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
dc.date.accessioned2026-01-07T14:56:37Z
dc.date.available2026-01-07T14:56:37Z
dc.date.created2026-01-02
dc.date.issued2026-01-06
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria DG/SGP nº 12, de 02 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4386, p. 6, 6 jan. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17948
dc.descriptionApostila a Portaria n. 1.092/DGA.SGP, de 24 de dezembro de 2025pt_BR
dc.description.abstractApostila a Portaria n. 1.092/DGA.SGP, de 24 de dezembro de 2025, que transforma, sem aumento de despesa, 8 (oito) Cargos em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e dos valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17940pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCargo efetivopt_BR
dc.subjectCargo público
dc.subjectOrganização administrativa
dc.subjectServidor público
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titlePortaria n. 12/DGA.SGP, de 2 de janeiro de 2026pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA DG/SGP Nº 12, de 02 de janeiro de 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number12
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 3/GP, de 9 de agosto de 2022pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 64/GP, de 22 de dezembro de 2025pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11416.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14937pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17939pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_port0012_dga_sgp.pdf
Tamanho:
309Kb
Formato:
PDF
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