Resumo
Ata n. 3 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 27 de fevereiro de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT2) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-03T18:57:57Z | |
| dc.date.available | 2026-03-03T18:57:57Z | |
| dc.date.created | 2026-03-04 | |
| dc.date.issued | 2026-03-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2) - Grupo Operacional e Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva. Biênio 2024/2026. Ata de Reunião Conjunta n. 3 do biênio 2024/2026. Ata de Reunião Conjunta n. 1/2026. São Paulo, SP, 2026. 7 p. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2) | |
| dc.identifier.other | Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18051 | |
| dc.description | Ata de reunião não publicada | pt_BR |
| dc.description.abstract | Divulga o texto da ata n. 3 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 27 de fevereiro de 2026. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Abuso de direito | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à justiça | |
| dc.subject | Decisão judicial | |
| dc.subject | Inteligência | |
| dc.subject | Julgamento | |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista | |
| dc.subject | Procedimento | |
| dc.subject | Processo trabalhista | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.title | Ata n. 3 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 27 de fevereiro de 2026 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.type.ato | Ata | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.type.genre | Resumo | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Recomendação n. 134/CNJ, de 9 de setembro de 2022 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025 | |
| dc.relation.references | Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025 | |
| dc.relation.references | Recomendação n. 163/CNJ, de 16 de junho de 2025 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17184 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17279 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/6200 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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