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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 11 (16 a 20 mar. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2026
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      Boletim informativo
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      • Informativos e Boletins de Jurisprudência446

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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 11 (16 a 20 mar. 2026)

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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18128
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP n. 15 (R1), de 13 de novembro de 2025
      Portaria n. 1.336/DIRBEN.INSS, de 10 de março de 2026
      Ato n. 58/PR, de 11 de março de 2026
      Nota Técnica n. 13/CI, de 11 de março de 2026
      Ato n. 2/GP.VPJ, de 12 de março de 2026
      Portaria n. 107/CNJ, de 12 de março de 2026
      Resolução n. 803/COFEN, de 12 de março de 2026
      Ato n. 138/TST.GP, de 13 de março de 2026
      Ato n. 139/TST.SEGJUD.GP, de 13 de março de 2026
      Ato Declaratório Executivo n. 2/RFB, de 13 de março de 2026
      Edital de ciência de destinação de autos judiciais findos para eliminação n. 2, de 13 de março de 2026
      Emenda Regimental n. 9/TST, de 13 de março de 2026
      Instrução Normativa n. 2.312/RFB, de 13 de março de 2026
      Portaria n. 6/CR, de 13 de março de 2026
      Portaria n. 1.934/PRES.INSS, de 13 de março de 2026
      Provimento n. 218/CNJ, de 13 de março de 2026
      Ato n. 8/GP, de 16 de março de 2026
      Edital de promoção n. 4, de 16 de março de 2026. Proad 11362/2026
      Portaria n. 4/CR, de 16 de março de 2026
      Portaria n. 6/GP.CR, de 16 de março de 2026
      Edital n. 25, de 17 de março de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
      Portaria n. 15/DGA, de 17 de março de 2026
      Decreto n. 12.880, de 18 de março de 2026
      Portaria n. 7/GP, de 18 de março de 2026
      Resolução n. 983/CJF, de 18 de março de 2026
      Portaria n. 2.224/MGI, de 19 de março de 2026
      Decreto n. 12.884, de 19 de março de 2026
      Portaria n. 506/MTE, de 20 de março de 2026
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 11, 16 a 20 mar. 2026, p. 4.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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