Ver item 

Ver registro simples

Comunicação

Ofício Circular n. 67/CR, de 26 de junho de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2026-06-29T12:22:39Z
dc.date.available2026-06-29T12:22:39Z
dc.date.created2026-06-26
dc.date.issued2026-06-26
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 67/2026. São Paulo: TRT-2, 26 jun. 2026. Assunto: Sistema Eletrônico de Intercâmbio (SEI-C) – COAF – Inaplicabilidade à Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.identifier.otherCorregedoriapt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18437
dc.descriptionOfício Circular não publicadopt_BR
dc.description.abstractComunica, para fins de ciência, que o convênio para acesso ao Sistema Eletrônico de Intercâmbio (SEI-C) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF foi inativado para aplicação em demandas de natureza trabalhista. Acrescenta que, para fins de levantamento da situação econômica e patrimonial das partes, as unidades judiciárias poderão utilizar os convênios disponíveis no âmbito da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCorregedoriapt_BR
dc.subjectCorreição
dc.subjectInformação sigilosa
dc.subjectSegurança de dados
dc.subjectSistema financeiro
dc.titleOfício Circular n. 67/CR, de 26 de junho de 2026pt_BR
dc.title.alternativeOfício Circular CR nº 67/2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number67
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 9.613, de 3 de março de 1998pt_BR
dc.relation.referencesTema 990/STFpt_BR
dc.relation.referencesTema 1404/STFpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9613.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5213056&numeroProcesso=1055941&classeProcesso=RE&numeroTema=990pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=7167206&numeroProcesso=1537165&classeProcesso=RE&numeroTema=1404pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

Thumbnail
Nome:
2026_of0067_cr.pdf
Tamanho:
1Mb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples