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Norma

Ato n. 38/GP, de 30 de junho de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-07-13T15:54:47Z
dc.date.available2026-07-13T15:54:47Z
dc.date.created2026-06-30
dc.date.issued2026-07-08
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 38, de 30 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4510, p. 1-2, 8 jul. 2026.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 38, de 30 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4513, p. 1, 13 jul. 2026. Retificação 1.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18485
dc.descriptionAltera o Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023
dc.descriptionRetificado no DEJT de 13 de julho de 2026
dc.description.abstractAltera o Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023 - Código de Ética dos Servidores, para dispor sobre a competência do Comitê de Ética e Integridade em relação a denúncias anônimas substanciadas.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15693
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18485
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectCódigo de ética
dc.subjectCompetência
dc.subjectCompliance
dc.subjectDenúncia anônima
dc.subjectDireito administrativo
dc.subjectÉtica
dc.subjectServiço público
dc.titleAto n. 38/GP, de 30 de junho de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 38, DE 30 DE JUNHO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRetificadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number38
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 432/CNJ, de 27 de outubro 2021pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 373/CSJT, de 24 de novembro de 2023pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4213pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/224854pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ato0038_gp.pdf
Tamanho:
334Kb
Formato:
PDF
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