Comunicação
Ofício Circular Conjunto n. 1/GP.VPJ.CR, de 21 de julho de 2026
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
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Comunicação
Ofício Circular Conjunto n. 1/GP.VPJ.CR, de 21 de julho de 2026
Encaminha o Ofício Circular SPR/SEGGEPRO/GP n. 42, do Tribunal Superior do Trabalho, que comunica as decisões acerca do levantamento parcial da suspensão nacional dos processos abrangidos pelo Tema n. 1.389 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18512Notas
Ofício Circular não publicadoInclui anexo
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular Conjunto GP/VPJ/CR nº 01/2026. São Paulo: TRT-2, 21 jul. 2026. Assunto: Tema nº 1.389 da Repercussão Geral do STF - levantamento parcial da suspensão nacional e orientações para a tramitação dos processos.Assunto
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