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      Comunicação

      Ofício Circular Conjunto n. 1/GP.VPJ.CR, de 21 de julho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2026
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      PDF (119Kb)
      Ofício Circular SPR/SEGGEPRO/GP n. 42 (TST) (182Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9284

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      Comunicação

      Ofício Circular Conjunto n. 1/GP.VPJ.CR, de 21 de julho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2026
      PDF (119Kb)
      Ofício Circular SPR/SEGGEPRO/GP n. 42 (TST) (182Kb)

      Encaminha o Ofício Circular SPR/SEGGEPRO/GP n. 42, do Tribunal Superior do Trabalho, que comunica as decisões acerca do levantamento parcial da suspensão nacional dos processos abrangidos pelo Tema n. 1.389 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18512
      Notas
      Ofício Circular não publicado

      Inclui anexo
      Faz referência a
      Tema n. 1.389 da Repercussão Geral do STF
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular Conjunto GP/VPJ/CR nº 01/2026. São Paulo: TRT-2, 21 jul. 2026. Assunto: Tema nº 1.389 da Repercussão Geral do STF - levantamento parcial da suspensão nacional e orientações para a tramitação dos processos.
      Assunto
      Competência (justiça do trabalho) ; Comunicação ; Corregedoria ; Jurisprudência ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Recurso (processo trabalhista) ; Recurso de revista
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
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