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Ato n. 44/GP, de 29 de julho de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-07-30T21:13:18Z
dc.date.available2026-07-30T21:13:18Z
dc.date.created2026-07-29
dc.date.issued2026-07-30
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 44, de 29 de julho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4526, p. 1-2, 30 jul. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18540
dc.descriptionAltera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, que redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6408pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectMaternidadept_BR
dc.subjectPrograma de assistência
dc.subjectAleitamento materno
dc.subjectJornada de trabalho
dc.titleAto n. 44/GP, de 29 de julho de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 44, DE 29 DE JULHO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number44
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019
dc.relation.referencesResolução n. 446/CSJT, de 26 de junho de 2026
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/154650
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/267527
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ato0044_gp.pdf
Tamanho:
332Kb
Formato:
PDF
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