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Ato n. 46/GP, de 7 de agosto de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-08-07T21:34:26Z
dc.date.available2026-08-07T21:34:26Z
dc.date.created2026-08-07
dc.date.issued2026-08-11
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 46, de 7 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4533, p. X-X, 11 ago. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18574
dc.descriptionRevoga o Ato n. 23/GP, de 13 de março de 2024pt_BR
dc.description.abstractInstitui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA-TRT2 e o Programa de Valorização na Aposentadoria – PVA-TRT2, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexos
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16231pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAposentadoriapt_BR
dc.subjectMagistrado
dc.subjectQualidade de vida
dc.subjectServidor público
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 46/GP, de 7 de agosto de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 46, DE 7 DE AGOSTO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number46
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.906, de 4 de julho de 1994
dc.relation.referencesResolução n. 132/CSJT, de 6 de dezembro de 2013
dc.relation.referencesResolução n. 240/CNJ, de 9 de setembro de 2016
dc.relation.referencesResolução n. 324/CNJ, de 30 de junho de 2020
dc.relation.referencesAto n. 31/GP, de 8 de maio de 2023
dc.relation.referencesResolução n. 526/CNJ, de 20 de outubro de 2023
dc.relation.referencesPlano Estratégico Institucional 2021-2026 [publicado pela Resolução Administrativa n. 8/TP, de 29 de novembro de 2024]
dc.relation.referencesAto n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/35203
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2342
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3376
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15487
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5289
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16910
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17089
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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