Comunica que, na data de 01/04/2025, a Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados encaminhou aos e-mails funcionais a informação de que está aberto na Intranet, até o dia 30/04/2025, o formulário de férias pretendidas pelos(as) Magistrados(as) de 1º Grau, para gozo no 2º semestre de 2025.

Dispõe sobre a possibilidade de as Varas do Trabalho receberem por parte das Secretarias vinculadas ao Estado de São Paulo documentação comprobatória de cumprimento de obrigação de fazer oriundas de decisões de primeiro grau, exaradas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região por intermédio de comunicação ...

Informa que houve erro na assinatura em lote de alvarás junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, o que ensejou a autuação de Pedido de Providências, no âmbito da Corregedoria Regional, para averiguação do caso. Informa, ainda que, como medida de precaução, foi solicitada a imediata suspensão da ...