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Comunicação

Edital de convocação de credores para habilitação e celebração de acordos diretos com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) n. 14, de 14 de outubro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Execução da Fazenda Públicapt_BR
dc.date.accessioned2026-10-16T18:29:37Z
dc.date.available2026-10-16T18:29:37Z
dc.date.created2026-10-14
dc.date.issued2026-10-15
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital nº 14/2026 - Convocação de credores para habilitação e celebração de acordos diretos com Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4566, p. 23-31, 15 out. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18817
dc.description.abstractDivulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em celebrar acordos diretos, relativos a precatórios devidos pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP).pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração diretapt_BR
dc.subjectAdministração indireta
dc.subjectCrédito
dc.subjectCredor
dc.subjectPagamento
dc.subjectPrecatório
dc.titleEdital de convocação de credores para habilitação e celebração de acordos diretos com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) n. 14, de 14 de outubro de 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoEditalpt_BR
dc.identifier.number14
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto das Disposições Constitucionais Transitórias, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 8.906, de 4 de julho de 1994
dc.relation.referencesResolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesResolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021
dc.relation.referencesEmenda Constitucional n. 136, de 9 de setembro de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#adct
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/194973
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc136.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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2026_edital0014_precatorios_un ...
Tamanho:
515Kb
Formato:
PDF
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