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      Artigo de periódico

      O sujeito e a interpretação

      Simões, Mauricio Pereira | 27 nov. 2026
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      Artigo de periódico

      O sujeito e a interpretação

      Simões, Mauricio Pereira | 27 nov. 2026
      PDF (200Kb)

      [por] O presente estudo analisa o problema do subjetivismo no ato interpretativo a partir de decisões proferidas pelas cortes superiores brasileiras. A pesquisa parte do exame de julgados paradigmáticos para identificar manifestações de moralidade implícita no processo decisório judicial. Em seguida, reconstrói o modelo metodológico da decisão jurídica com base na hermenêutica, especialmente nas metarregras da subsunção e da argumentação. Por fim, investiga as razões filosóficas que podem explicar o afastamento desse modelo, destacando o papel das ideologias e das pré-compreensões do intérprete. Conclui-se que a ausência de constrangimento hermenêutico favorece a atuação de elementos subjetivos na decisão judicial, comprometendo a previsibilidade e a controlabilidade das decisões.
       
      [eng] This study examines the problem of subjectivism in judicial interpretation through an analysis of decisions rendered by the Brazilian higher courts. It begins by examining leading cases in order to identify manifestations of implicit morality within the judicial decision-making process. It then reconstructs the methodological framework of legal decision-making from a hermeneutic perspective, with particular emphasis on the metarules of subsumption and legal argumentation. Finally, it investigates the philosophical grounds that may account for departures from this framework, highlighting the role of ideology and the interpreter’s pre-understandings. The study concludes that the absence of hermeneutic constraints facilitates the influence of subjective elements in judicial decision-making, thereby undermining the predictability and reviewability of judicial decisions.
       
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18848
      Notas de conteúdo
      Introdução -- Casos concretos -- A hermenêutica -- O caso e o método -- A dialética do sujeito -- Conclusão
      In
      Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 18, n. 36 (jul./dez. 2026)
      Fonte
      SIMÕES, Mauricio Pereira. O sujeito e a interpretação = The subject and interpretation. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 18, n. 36, p. 53-75, jul./dez. 2026.
      Assunto
      Hermenêutica ; Decisão judicial ; Direito subjetivo
      Artigo de periódico
      Documento textual
      Coleção
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