Artigo de periódico
O sujeito e a interpretação
| dc.contributor | Simões, Mauricio Pereira | |
| dc.date.accessioned | 2026-10-23T15:09:26Z | |
| dc.date.available | 2026-10-23T15:09:26Z | |
| dc.date.created | 2026-11-27 | |
| dc.date.issued | 2026-11-27 | |
| dc.identifier.citation | SIMÕES, Mauricio Pereira. O sujeito e a interpretação = The subject and interpretation. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 18, n. 36, p. 53-75, jul./dez. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18848 | |
| dc.description.abstract | [por] O presente estudo analisa o problema do subjetivismo no ato interpretativo a partir de decisões proferidas pelas cortes superiores brasileiras. A pesquisa parte do exame de julgados paradigmáticos para identificar manifestações de moralidade implícita no processo decisório judicial. Em seguida, reconstrói o modelo metodológico da decisão jurídica com base na hermenêutica, especialmente nas metarregras da subsunção e da argumentação. Por fim, investiga as razões filosóficas que podem explicar o afastamento desse modelo, destacando o papel das ideologias e das pré-compreensões do intérprete. Conclui-se que a ausência de constrangimento hermenêutico favorece a atuação de elementos subjetivos na decisão judicial, comprometendo a previsibilidade e a controlabilidade das decisões. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This study examines the problem of subjectivism in judicial interpretation through an analysis of decisions rendered by the Brazilian higher courts. It begins by examining leading cases in order to identify manifestations of implicit morality within the judicial decision-making process. It then reconstructs the methodological framework of legal decision-making from a hermeneutic perspective, with particular emphasis on the metarules of subsumption and legal argumentation. Finally, it investigates the philosophical grounds that may account for departures from this framework, highlighting the role of ideology and the interpreter’s pre-understandings. The study concludes that the absence of hermeneutic constraints facilitates the influence of subjective elements in judicial decision-making, thereby undermining the predictability and reviewability of judicial decisions. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Introdução -- Casos concretos -- A hermenêutica -- O caso e o método -- A dialética do sujeito -- Conclusão | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 18, n. 36 (jul./dez. 2026) | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica | pt_BR |
| dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Direito subjetivo | pt_BR |
| dc.subject.other | Subjetivismo | pt_BR |
| dc.title | O sujeito e a interpretação | pt_BR |
| dc.title.alternative | The subject and interpretation | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18841 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
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