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Ato n. 63/GP, de 23 de outubro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-10-27T14:51:50Z
dc.date.available2026-10-27T14:51:50Z
dc.date.created2026-10-23
dc.date.issued2026-10-26
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 63, de 23 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4573, p. 1-7, 26 out. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18871
dc.descriptionRevoga o Ato n. 57/GP, de 7 de outubro de 2024
dc.descriptionRevoga o Ato n. 23/GP, de 2 de abril de 2025
dc.descriptionRevoga o Ato n. 64/GP, de 22 de dezembro de 2025
dc.description.abstractDelega competência ao(à) Diretor(a)-Geral da Administração para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16758
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17211
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17939
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministraçãopt_BR
dc.subjectGestão
dc.subjectDelegação de competência
dc.subjectLicitação
dc.subjectPosse
dc.subjectServidor público
dc.titleAto n. 63/GP, de 23 de outubro de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 63, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number63
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.referencesLei n. 8.868, de 14 de abril de 1994
dc.relation.referencesLei n. 8.911, de 11 de julho de 1994
dc.relation.referencesLei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997
dc.relation.referencesLei n. 9.624, de 2 de abril de 1998
dc.relation.referencesLei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesResolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
dc.relation.referencesLei n. 14.133, de 1° de abril de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 651/CNJ, de 29 de setembro de 2025
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7713.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8868.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8911.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9527.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9624.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/83793
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/6344
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ato0063_gp.pdf
Tamanho:
368Kb
Formato:
PDF
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